Segundo o jornal O Diário, no artigo que trata da inviolabilidade do direito à vida, a proposta quer incluir o termo “desde a concepção”. Caso seja aprovada pelo Congresso, isso poderá proibir que haja qualquer forma de aborto.
O autor da PEC, o deputado Eduardo Cunha quer com a medida inverter o debate sobre o aborto, visto que os projetos que tramitam no Congresso têm o objetivo de liberar a prática do aborto.
“Essa nossa PEC é contra o aborto. É para ser mais difícil no futuro se fazer qualquer concessão nessa área”, disse Cunha, segundo a mesma publicação.
A legalização do aborto de fetos anencefálicos foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por 8 votos a 2, no último dia 12 de Abril. A decisão acarretou muitos debates e manifestações por parte de vários setores da sociedade, principalmente os religiosos.
O deputado evangélico Marco Feliciano (PSC/SP) também reagiu com uma campanha para reverter a decisão do STF. Ele pediu que os cristãos enviassem emails ao presidente da Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania, Ricardo Berzoini.
Christian Post