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Igreja Pentecostal perde na justiça o uso exclusivo da nomenclatura ‘Deus é Amor’

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A Igreja Pentecostal Deus é Amor Renovada Ministério de São Paulo ganhou na justiça o direito de usar o nome “Deus é Amor” em sua marca. A decisão foi tomada após a Igreja Pentecostal Deus é Amor entrar com ação pedindo a proibição da entidade religiosa de usar o nome.

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Fundada em 1962, a Igreja Pentecostal Deus é Amor possui mais de 22 mil igrejas no Brasil. Além disso, ela está presente em 136 países. Já a Igreja Pentecostal Deus é Amor Renovada Ministério de São Paulo foi criada em 2019 por um antigo pastor da Igreja Pentecostal Deus é Amor.

De acordo com a igreja fundada pelo pastor David Miranda, falecido em 2015, a concorrente escolheu o nome com o objetivo de confundir os fiéis propositalmente e assim atraindo-os para a nova igreja. A Igreja Deus é Amor possui mais de 1,1 milhões de fiéis. A Deus é Amor, além de pedir a proibição do uso da nomenclatura, também exigia uma indenização de R$ 50 mil.

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Em sua defesa, a Deus é Amor Renovada disse que a expressão é bíblica e que poderia ser usada por qualquer entidade e não apenas pela igreja fundada pelo pastor David Miranda. “A nomenclatura ‘Deus é Amor’ está escrita na Bíblia Sagrada, sendo de livre uso entre as pessoas”, disse o advogado, Marcelo Araujo da Silva. Diante disso, a justiça acatou a sua defesa.

– Em termos legais, a expressão ‘Deus é Amor’, isoladamente considerada, sequer poderia ser registrado como marca, como de fato não foi – Disse o juiz Rodrigo Carlos Alves de Melo, da 1ª Vara de Brotas.

Além disso, o magistrado frisou que o nome da entidade é Igreja Pentecostal Deus é Amor e que a outra chama-se igreja Pentecostal Deus é Amor Renovada Ministério de São Paulo.

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– Basta a leitura de um nome e de outro para que se chegar à conclusão de que são entidades religiosas diversas – Disse.

A Pentecostal Deus é Amor ainda pode recorrer da decisão.

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