Universal é condenada a pagar R$ 33 milhões por demolir casas históricas em BH

A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) foi condenada pela Justiça do estado de Minas Gerais (MG) a pagar indenização de R$ 33.768.243,63 milhões por destruir três casas de valor histórico para ampliação da Catedral da Fé, localizada no bairro de Lourdes, região Centro-Sul da capital Belo Horizonte.

 

A quantia representa a soma da indenização por danos morais coletivos – R$ 15 milhões – e por danos patrimoniais causados ao meio ambiente – R$ 18.768.243,63.

 

O caso aconteceu em 2005, quando os imóveis da Rua Aimorés estavam em processo de tombamento, e é resultado de uma ação civil pública movida pela Ministério Público Estadual (MPE).

 

A área foi utilizada para fazer um estacionamento do templo.

 

Segundo a decisão da juíza Maria Aparecida Consentino Agostini, o dinheiro deverá ser depositado em uma conta judicial. A aplicação será definida conjuntamente pelo MPE e pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.

 

Além do montante, foi determinando que a IURD construa um memorial alusivo às casas demolidas. A obra deve ser iniciada em 180 dias a partir da decisão final.

 

No último dia de 2004, uma notificação cautelar da Secretaria Municipal de Regulação Urbana alertou a Igreja sobre a necessidade de licença prévia para demolição dos imóveis. O processo do pedido de intervenção estava em andamento.

 

Entretanto, na madrugada do dia 15 de agosto de 2005, véspera de um feriado municipal e a poucos dias da conclusão do processo de tombamento das casas, os espaços foram destruídos.

 

A Universal defendeu que não existia qualquer ato de tombamento antes da demolição, não restando bem a ser preservado, segundo informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

 

A decisão da 34ª Vara Cível é de primeira instância e, portanto, pode ser contestada. A decisão foi publicada na quarta-feira (13) e divulgada pelo Ministério Público (MP) na segunda-feira (18).

 

A Catedral da Fé é o maior templo da Igreja Universal do Reino de Deus construído em Minas Gerais e foi inaugurada em abril de 2004, na Avenida Olegário Maciel, segundo dados do site da Prefeitura de Belo Horizonte.

 

O prédio foi erguido em um terreno de 8,7 mil metros quadrados a um custo estimado de R$ 30 milhões. Somente o salão de cultos, com capacidade para cinco mil pessoas sentadas, ocupa 3,6 mil metros quadrados.

 

O espaço abriga ainda salas administrativas, livraria, videoteca, berçário, fraldário, escolinhas, apartamentos residenciais para bispos e pastores da Igreja, quatro estúdios de rádio e dois de TV.

 

Christian Post