Brasil
STF anula condenações de Lula e ex-presidente se torna elegível para 2022

Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (08/03) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com isso, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.
As decisões são referentes aos casos julgados pela Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.
Segundo Fachin, a 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular na ocasião das condenações era o ex-juiz federal Sergio Moro, não era o “juiz natural” dos casos.
Cabe agora à Justiça Federal do Distrito Federal decidir se os atos realizados nos processos envolvendo Lula podem ser validados ou reaproveitados.
De acordo com o ministro, as ações envolvendo o ex-presidente não poderiam ser julgadas pela Justiça Federal do Paraná porque os fatos apresentados não têm relação direta com o esquema de desvios na Petrobras. Ainda segundo o ministro, desde o início da Operação Lava Jato, vários processos deixaram Vara do Paraná pelo mesmo motivo.
Por conta da decisão, o ministro notificou a perda do objeto de dez habeas corpus e quatro reclamações protocoladas pela defesa de Lula. Entre as ações, se destaca a que questiona a suspeição do ex-juiz titular da 13ª Vara de Curitiba, Sergio Moro.

- Gospel3 semanas atrás
Líderes religiosos comentam sobre a profecia de 30 de março
- Tv4 semanas atrás
Vídeo de Gilberto do BBB21 cantando música de Irmão Lázaro viraliza na internet
- Gospel3 semanas atrás
Morre aos 44 anos, o ex-vereador e pastor Jean Madeira vítima da Covid-19
- Gospel4 semanas atrás
Bolsonaro lamenta morte do cantor Irmão Lázaro: “Que Deus o receba”
- Fé4 semanas atrás
Ex-bruxa conta testemunho de libertação após encontro com Jesus
- Gospel4 semanas atrás
Pastor afirma que Irmão Lázaro foi direto para o inferno e gera revolta na web
- Gospel3 semanas atrás
Pastor André Valadão toma vacina contra a Covid-19: “Dia de emoção e gratidão”
- Fé3 semanas atrás
“Deus fez a obra na minha vida e conheci o verdadeiro amor”, testemunha Roberto Firmino