Magno Malta denuncia manobra pró-gays

O senador Magno Malta (PR-ES) protestou ontem contra o que qualificou de “manobra legislativa” para a aprovação do Projeto de Lei nº 122/2006, conhecido como lei anti-homofobia. O parlamentar disse nesta sexta-feira que, durante as votações realizadas pelo plenário do Senado na madrugada entre os dias 17 e 18 de dezembro – quando os senadores, num esforço conjunto, votaram a toque de caixa uma série de medidas polêmicas, como o acréscimo de quase 8 mil vagas nas câmaras municipais do país –, circulou um requerimento assinado pelos líderes partidários para a concessão de regime de urgência para aprovação do projeto.

De acordo com o senador, que é evangélico, o acontecido reflete o fato de o projeto não ter sido devidamente debatido pelos senadores e demonstra também que os argumentos dos que defendem sua aprovação não são suficientes para convencer a maioria dos parlamentares. Após confirmar com a Secretaria-Geral da Mesa a existência do requerimento a favor da lei anti-homofobia, ele conversou com cada um dos líderes. Eles negaram conhecer o conteúdo do projeto e acabaram por retirar suas assinaturas do requerimento. “Esse projeto não conseguiu ganhar no debate, não ganhou nas comissões, e agora querem que ele ganhe na manobra”, protesta Malta.

No entender do senador, a matéria é polêmica, “eivada de sutilezas e de inconstitucionalidades” e não pode, por isso, ser discutida pelo viés da religião. “Falar em discriminação é nefasto. É crime desrespeitar as pessoas. Não estou discutindo o homossexualismo, pois Deus deu livre arbítrio ao homem”, observa. “Mas essa discussão também não é de religião. As pessoas não têm coragem de falar, mas a verdade é que esse projeto cria uma casta especial, pois dá aos homossexuais o que não foi dado aos negros, aos idosos, aos deficientes físicos ou aos índios”, frisa o parlamentar. Entre outras medidas, o PL 122/2006 coíbe constrangimentos públicos a homossexuais. Pastores e líderes evangélicos temem que o dispositivo, genérico demais, possa ser usado para impedir pregações bíblicas e manifestações religiosas contrárias à homossexualidade.

O parlamentar assinala ainda que, entre os dispositivos do projeto, está aquele que estabelece que uma pessoa pode ir presa se recusar-se a empregar uma pessoa homossexual ou alugar um imóvel a ela. Ao discursar depois de Magno Malta, o senador Valter Pereira (PMDB-MS) manifestou sua preocupação com a denúncia e disse que o projeto realmente é motivo de inquietação para alguns senadores, entre os quais ele se inclui. Para Pereira, a manobra tentando aprová-lo sem maiores discussões com a sociedade é grave. “Isso sinaliza que matérias de grande importância estão sendo aprovadas sem o devido cuidado pelo Parlamento”, alerta. “É preciso que fiquemos atentos para examinar muito bem as mudanças que nós estamos fazendo, pois hoje há uma febre de produção de lei nesta Casa”, denuncia Pereira.