Justiça pernambucana concede a adoção de duas crianças por dois homossexuais

O juiz da 2ª Vara da Infância e Adolescência do Recife (PE), Élio Braz, concedeu a adoção de duas meninas, de 5 e 7 anos, a uma dupla homossexual masculina. 

As crianças, que viviam num abrigo após a destituição do poder familiar dos pais biológicos, por abandono e maus-tratos, ganharam novas certidões de nascimento, em que aparecem como filhas de dois pais. O Ministério Público, que precisa aprovar os procedimentos relativos a causas de família, concordou com a decisão judicial, da qual não cabe mais qualquer recurso. Segundo o magistrado, a decisão de autorizar a adoção pelo casal, cumprindo os trâmites comuns de inscrição no cadastro, é inédita no país. Sentenças anteriores deram direito de adoção a solteiros homossexuais, mas nunca a uma dupla de parceiros do mesmo sexo inscritos no cadastro. 

"O precedente aberto pela sentença é a possibilidade concreta de um casal homossexual procurar o cadastro de adoção e aguardar pelo processo normal", diz Braz. Foi o juiz que tomou a iniciativa de indicar as crianças para o casal homossexual, que ele chama de "família afetiva" – no entender do magistrado, no mesmo padrão de um casal heterossexual. Ao destacar, em sua sentença, a existência de novas famílias e novas realidades que precisam ser levadas em conta, Braz deixou bem claro que não estava “casando nem reconhecendo a união civil dessas pessoas”, mas reconhecendo que elas constituem uma família afetiva, “capaz de exercer poder familiar, dar guarda, sustento e educação” às menores. “Decidi com muita tranqüilidade, com base no que consta dos autos”, frisou.

O casal homossexual mora em Natal (RN), onde tentou a adoção, sem sucesso. Eles vivem juntos há mais de dez anos e inscreveram-se no cadastro do Recife. Não esperaram e não esperaram muito tempo para a adoção porque não a condicionaram ao perfil normalmente exigido, que é o de bebês de até 1 ano – eles se candidataram a adotar mais de uma criança de até cinco anos. Duas irmãs, que passaram a morar em um abrigo do Recife quando tinham 3 e 5 anos e não tinham pretendentes, foram apresentadas à dupla. Seguiu-se um período de convivência que durou um ano, sob acompanhamento de equipes de psicólogos e assistentes sociais. As meninas estão estudando e inseridas no ambiente familiar dos novos pais, que têm parentes e familiares na cidade.

Fonte: Cristianismo Hoje