OAB pode vetar a trasmissão da Rede Super em presídio de BH

A audiência dos canais religiosos exibidos dentro das celas em dois presídios da capital pode sofrer uma baixa.

Após a informação de que 20 televisores de LCD exibem a programação evangélica a 276 detentos dos Centros de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresps) São Cristóvão e Centro-Sul, a Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais (OAB-MG) pretende visitar o local e tomar medidas cabíveis caso sejam constatadas irregularidades. A exclusão dos canais não é descartada pela entidade.

A possível afronta ao livre exercício religioso será apurada durante o mês de janeiro de 2011. Segundo o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB-MG, Adilson Rocha, se a programação estiver sendo imposta aos presos, a entidade pode ordenar que apenas sejam exibidos canais sem ligação religiosa, como Rede Minas e TV Justiça. “O ideal seria retirar os canais religiosos, ou então, os televisores deveriam estar em locais de uso coletivo, como salões”, avalia Rocha.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, Willian dos Santos, existe o receio de que os direitos dos aprisionados sejam “atropelados”. “A intenção não é má, mas é uma discussão nova, que deve ser analisada”, ressalta o advogado. Ontem, o assunto foi um dos mais comentados no portal O TEMPO Online (veja algumas das opiniões registradas no quadro ao lado).

Sem imposição
De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), os aparelhos da “TV Cela” não ficam ligados 24 horas por dia. Segundo o órgão, os televisores são desligados pontualmente às 22h todos os dias.

A “TV Cela” foi inaugurada há três meses, após a instalação dos aparelhos, doados pela Igreja Batista da Lagoinha, que mantém a Rede Super. Outros canais posteriormente também foram incluídos na programação: dois religiosos, além da Rede Minas e TV Justiça.

Fonte: O Tempo