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114 cidades de Minas são suspeitas de desviar recursos

Publicado

16 anos atrás

21 de junho de 2008

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Operação João de Barro. Dos 119 municípios investigados por desvio de recursos, 114 são de Minas Gerais.

BRASÍLIA. Pelo menos 114 prefeituras de Minas Gerais e dois deputados federais do Estado – João Magalhães (PMDB) e Ademir Camilo (PDT) – são suspeitos de participar de um esquema de desvio de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), desvendado ontem na maior operação da Polícia Federal (PF) em 2008 – João de Barro. Além de funcionários de prefeituras, a quadrilha ainda contaria com a participação de construtoras e lobistas. O rombo estimado desde 2006 é de cerca de R$ 700 milhões de verbas do PAC e emendas parlamentares em 119 municípios do país.

O esquema teria início na liberação de emendas parlamentares e nos convênios da União com as prefeituras através de programas do Ministério das Cidades. Os recursos eram repassados pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) para a construção de moradias populares, praças e obras de saneamento.

De acordo com a PF, apenas parte do dinheiro era gasta nas obras. "O restante era embolsado pela quadrilha", explicou o superintende da PF em Minas, delegado David Salem. Segundo ele, não se tratava de superfaturamento, mas de obras mal realizadas ou inacabadas, de forma a sobrar recursos para o esquema. "Se uma obra era orçada em R$ 100 milhões, a construtora gastava apenas R$ 50 milhões e dividia o restante entre o grupo", acrescentou.

Ainda, segundo a PF, o dinheiro movimentado pela quadrilha era relacionado a 200 projetos de obras do PAC. O grupo pretenderia ainda liberar mais R$ 2 bilhões. Há a suspeita do envolvimento de prefeitos. O pedido de prisão deles estaria sendo examinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "Não posso confirmar essa informação", comentou o superintendente.

OPERAÇÃO JOÃO-DE-BARRO DESCOBRE FRAUDE NO PAC

Em Minas Gerais 114 prefeituras são suspeitas de desviar verbas do governo federal.

A Polícia Federal (PF) lançou ontem a maior operação do ano, com cerca de mil agentes, para combater fraudes nas licitações de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Há suspeita de desvio de cerca de R$ 700 milhões que seriam investidos na construção de casas populares e de estações de tratamentos de esgoto em vários municípios. A organização criminosa envolveria políticos, funcionários públicos e empresários de sete Estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Tocantins – e do Distrito Federal. Só em Minas, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 114 prefeituras. De acordo com a Polícia Federal, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) realizada em 29 municípios do lLeste de Minas Gerais revelou os indícios de fraude na execução das obras. O desfalque atingia as chamadas "transferências voluntárias", que são os recursos financeiros repassados pela União aos Estados, municípios e ao Distrito Federal através de convênios ou empréstimos cedidos pela Caixa Econômica Federal e BNDES. Com menos dinheiro para a execução, as obras não apresentavam o padrão de qualidade e quantidade previsto no projeto original, ou simplesmente não eram realizadas.

39 PRISÕES EM MG

Das 119 prefeituras que teriam envolvimento no esquema, 114 são em Minas Gerais. Divinópolis, Juiz de Fora, Itaúna, Ribeirão das Neves e Contagem são alguns dos municípios que tiveram as sedes ocupadas pela Polícia Federal. Ainda de acordo com a PF, em pelo menos cinco cidades houve prisões: Belo Horizonte, Caratinga, Governador Valadares, Teófilo Otoni e Lagoa Santa.

Na sede da Polícia Federal, em Belo Horizonte, dois quarteirões foram interditados durante a madrugada para o controle dos carros que chegavam com documentos e pessoas investigadas. No bairro Belvedere, os agentes da PF prenderam o lobista identificado como João Carlos. No apartamento dele, foram encontrados R$ 43 mil em cheques e R$ 142 mil em dinheiro. Ao contrário da Operação Pasárgada, nenhum prefeito foi preso. A maioria dos mandados de prisão na Operação Joãode- Barro era para empresários e lobistas. Além das prefeituras investigadas, a Polícia Federal fez buscas nos gabinetes dos deputados João Magalhães (PMDBMG) e Ademir Camilo (PDT-MG) no Congresso Nacional, em Brasília. Algumas prefeituras investigadas divulgaram nota dizendo colaborar com as investigações, como a de Contagem e Divinópolis. Outras negaram participar do esquema, como a de Itaúna.

INVESTIGAÇÃO CONTINUA

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que a Operação João-de -Barro, da Polícia Federal, não tem motivações políticas e a investigação teve como ponto de partida as auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU). Quero deixar claro que todas as buscas e mandados de prisão não têm nenhuma destinação a alguma região específica ou mira qualquer facção política. O governo quer reafirmar que operações são normais e vão continuar, porque queremos combater a corrupção”, disse o ministro. Tarso Genro ressaltou ainda que não há necessidade de mudanças no sistema de contratação do PAC. “Eu acho que tem que apressar a contratação, mas com cautela para evitar o risco de fraudes”, disse. Segundo ele, apesar de quase 10% das prefeituras que têm obras do programa estarem envolvidas no esquema, não há uma contaminação dos contratos. Segundo a Polícia Federal, 119 prefeituras são alvos de ações e se o esquema não fosse desarticulado agora, o prejuízo chegaria a cerca de R$ 2 bilhões. O nome da operação é uma alusão às casas construídas, que seriam tão frágeis quanto uma casa do pássaro João-de-Barro.

OPERAÇÃO JOÃO-DE-BARRO

Cerca mil agentes da PF cumpriram um total de 38 mandados de prisão e 231 de busca em apreensão e em sete Estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Tocantins) e no Distrito Federal. Em Minas Gerais, 114 cidades são investigadas na Operação João-de-Barro, com mandados de busca e apreensão em 18 prefeituras. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e os de prisão pelo juiz Hermes Gomes, da 2ª Vara de Governador Valadares (MG).

Lista de municípios investigados

MINAS GERAIS

1. Água Boa
2. Almenara
3. Alpergata
4. Alto Jequitibá
5. Alvarenga
6. Araguari
7. Barbacena
8. Betim
9. Boa esperança
10. Bom Jardim de Minas
11. Buritis
12. Buritizeiro
13. Campanário
14. Capitão Andrade
15. Caputira
16. Carandaí
17. Claraval
18. Comercinho
19. Conselheiro Pena
20. Contagem
21. Coroaci
22. Córrego Fundo
23. Crisólita
24. Divino das Laranjeiras
25. Divinópolis
26. Dom Joaquim
27. Engenheiro Caldas
28. Entre Folhas
29. Formiga
30. Fortuna de minas
31. Francisco Dumont
32. Frei Inocêncio
33. Galiléia
34. Goiabeira
35. Gonzaga
36. Gov. Valadares
37. Ibirité
38. Iguatama
39. Ipanema
40. Ipatinga
41. Itabira
42. Itabirito
43. Itaúna
44. Jaboticatubas
45. Jacinto
46. Jaíba
47. Jambruca
48. Japaraíba
49. Juatuba
50. Juiz de Fora
51. Lagoa da Prata
52. Lagoa Santa
53. Mamonas
54. Mantena
55. Marila
56. Mario Campos
57. Martins Soares
58. Materlândia
59. Monte Azul
60. Montes Claros
61. Nova Lima
62. Nova Módica
63. Oliveira
64. Papagaios
65. Passa-Tempo
66. Passos
67. Paulistas
68. Peçanha
69. Pedro Leopoldo
70. Pequi
71. Perdigão
72. Pirapora
73. Pium
74. Poços de Caldas
75. Pocrante
76. Raul Soares
77. Riachinho
78. Ribeirão das Neves
79. Rubim
80. Sabará
81. Sabinópolis
82. Santa Efigênia de Minas
83. Santa Luzia
84. S. Rita do Itueto
85. Santa Vitória
86. Santana do Paraíso
87. Santana do Riacho
88. S. Domingos do Prata
89. São Félix de Minas
90. São Francisco
91. S. Geraldo do Baixio
92. S. Gonçalo do Pará
93. São João del Rei
94. S. João do Oriente
95. S. José da Varginha
96. São José do Jacuri
97. São Lourenço
98. S. Pedro do Suaçuí
99. São Sebastião do Maranhão
100. Sardoá
101. Senhora do Porto
102. Sete Lagoas
103. Tarumirim
104. Teófilo Otoni
105. Três Marias
106. Três Pontas
107. Tumiritinga
108. Ubá
109. Uberlândia
110. Unaí
111. Vargem Alegre
112. Vespasiano
113. Virginópolis
114. Virgolândia