Justiça dá 72 horas para prefeita justificar troca de Carnaval por festival gospel em cidade no Maranhão

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A prefeita de Zé Doca, Flavinha Cunha (PL), foi notificada pela Justiça do Maranhão para esclarecer a substituição das festividades de Carnaval por um festival gospel, cujo custo estimado ultrapassa R$ 600 mil em cachês. A decisão foi tomada pelo juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, da 1ª Vara, que concedeu um prazo de 72 horas para a gestora apresentar sua justificativa.

A exigência de explicações surgiu a partir de uma ação popular movida pelo advogado Jean Menezes de Aguiar, que argumenta que a decisão da prefeita pode ferir o princípio da laicidade do Estado. Ele alega que a realização do evento religioso em detrimento de uma festa tradicional e culturalmente diversa pode configurar discriminação religiosa e mau uso de recursos públicos.

O anúncio do “Carnaval Gospel” foi feito no dia 19 de janeiro, através de um vídeo publicado nas redes sociais da prefeita, onde ela aparece ao lado do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL). Segundo eles, a iniciativa seria uma “inovação para agradar toda a população”.

O festival gospel está programado para ocorrer entre os dias 1º e 4 de março, período em que tradicionalmente ocorrem as festividades carnavalescas. Entre os artistas contratados, destacam-se Maria Marçal, que receberá R$ 210 mil pelo show de abertura, e a banda Morada, com um cachê de R$ 170 mil. Outros nomes confirmados incluem Gerson Rufino (R$ 90 mil), Kleber Nascimento (R$ 60 mil) e o grupo infantil 3 Palavrinhas (R$ 75 mil).

Além da manifestação da Justiça, o Ministério Público também deverá se posicionar sobre o caso.