BH publica leis com datas comemorativas e mudança de nome de rua

Foto: Prefeitura de Belo Horizonte

O Diário Oficial do Município (DOM) de Belo Horizonte desta quinta-feira (31 de outubro) traz a publicação de leis com datas comemorativas e mudanças no nome de logradouros públicos. Uma mudança, contudo, foi vetada pelo prefeito Fuad Noman (PSD).

A primeira lei troca o nome da rua A, no bairro Califórnia, para rua Hélio Ribeiro. O prefeito Fuad Noman, contudo, vetou a troca da avenida General Olímpio Mourão, no bairro Itapoã, para avenida Vereador Antônio Pinheiro. O chefe do Executivo ponderou que apesar de ser “louvável iniciativa em homenagear pessoa com distinto histórico político-partidário e com importantes atuações frente às comunidades carentes”, existem impedimentos, uma vez que a avenida indicada já possui denominação oficial atribuída há mais de 10 anos e que não foi apresentado o abaixo-assinado firmado por, pelo menos, 60% dos moradores do próprio público a ser renomeado.

Algumas datas comemorativas foram sancionadas. Em 9 de junho, a cidade terá o Dia Municipal de Anchieta. A lei é uma homenagem ao Padre José de Anchieta, “um dos mais importantes jesuítas e missionários que atuaram no Brasil durante o período colonial”, segundo o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal.

No dia 1º de julho, será comemorado o Dia Municipal da Doula, onde a prefeitura poderá realizar ações como campanhas sobre a importância da profissão, do suporte emocional à gestante, do cuidado pessoal e do amor-próprio da gestante e da humanização do parto.

Já o dia 2 de outubro será marcado como Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Moebius. O objetivo do dia é promover a conscientização e a sensibilização da população sobre a síndrome de Moebius, uma condição congênita rara caracterizada pela paralisia facial bilateral congênita e por outras malformações cranianas.

A semana que contenha o dia 16 de outubro será a Semana Municipal de Reanimação Cardiopulmonar. O objetivo é informar, por meio de procedimentos informativos, educativos e organizativos, sobre a parada cardiorrespiratória e as formas de prevenção e de tratamento das doenças cardiovasculares, além de disponibilizar à população voluntária treinamentos específicos para o atendimento de emergências relacionadas a esse tema. Profissionais com conhecimentos específicos em áreas relacionadas ao tema da semana poderão ser convidados para participar da definição dos procedimentos informativos, educativos e organizativos relativos à data, podendo ser celebradas parcerias com universidades e/ou entidades da sociedade civil para organização de debates e palestras sobre a parada cardiorrespiratória e o aprimoramento do atendimento em situações de emergência.

Já a semana que contenha o dia 4 de outubro será a Semana de Conscientização sobre a Importância da Castração e do Combate ao Câncer em Animais. A ideia é divulgar a necessidade da castração e do combate ao câncer em animais no âmbito do município e de apoiar, informar e conscientizar as pessoas a respeito.