Pesca ilegal e venda irregular de peixes são alvo de operação em MG

Uma operação contra a pesca ilegal e a venda irregular de pescados começou nesta sexta-feira (1º) em Minas Gerais, coincidindo com o início do período de reprodução dos peixes, conhecido como Piracema. A operação, chamada “Operação Piracema,” é promovida pela Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAD) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF).

A ação, que se estenderá até 28 de fevereiro do próximo ano, visa combater a pesca predatória e o comércio de espécies nativas sem comprovação de origem, em extinção ou abaixo do tamanho permitido. Durante esse período, os peixes tornam-se mais vulneráveis, reforçando a importância da proteção.

“O período de reprodução faz com que os peixes se agrupem e migrem para os locais onde se reproduzem. Após a subida dos rios e a postura dos ovos, eles ficam exaustos”, explica o tenente-coronel Emiliano Lages, comandante do Batalhão de Meio Ambiente da Polícia Militar de Minas Gerais.

A operação também realizará ações preventivas e repressivas em rios e lagos de Minas Gerais, além de fiscalizar comércios de pescado in natura e promover campanhas educativas sobre a importância de preservar o período de reprodução. “É importante explicar ao pescador que, se ele captura filhotes neste período, não haverá peixes no futuro, pois eles não terão a chance de crescer e se reproduzir,” acrescenta o tenente-coronel Lages.

Restrições durante a Piracema

Durante a Piracema, a pesca é restrita quanto a locais, espécies e tamanhos. Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, é proibida a captura de peixes jovens, sendo permitida apenas a de adultos para consumo próprio, mas sem direito à comercialização.

Também não é permitida a pesca em lagoas marginais, cachoeiras, barragens, e de espécies ameaçadas de extinção. Comércios de pescado in natura também devem seguir regras: somente podem vender peixes que estavam no estoque até 31 de outubro. Esse estoque deve ser registrado até 5 de novembro junto à Semad, com informações detalhadas sobre quantidade, espécies e origem.

Infratores estão sujeitos a multas a partir de R$ 500, que variam conforme local, espécie e tamanho dos peixes. O pescado e os equipamentos de pesca, como barcos, varas e redes, também poderão ser apreendidos, e o responsável pode ser preso em casos de desrespeito à lei.