Cristiano Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a decisão de arquivar a ação movida pela Rede Sustentabilidade contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, alegando sua suposta omissão na compra de vacinas no início da pandemia de COVID-19. A decisão foi assinada pelo ministro nesta quinta-feira (31/08).

A ação, protocolada em outubro de 2020, questionava a conduta de Bolsonaro, alegando que ele teria desautorizado o Ministério da Saúde a realizar um contrato com o Instituto Butantan para a compra da vacina Coronavac.

Zanin baseou sua decisão em um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) enviado ao STF em 10 de agosto. O parecer destacou a “desnecessidade do prosseguimento do feito” devido às medidas tomadas pelo novo governo.

Em sua decisão, Zanin declarou: “Verifico que assiste razão à AGU, uma vez que o quadro fático e sanitário atual encontra-se estabilizado, sendo desnecessária a continuidade da tramitação da presente ação. Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial.”

A ação havia sido inicialmente distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski, que, após sua aposentadoria em abril deste ano, foi repassada ao ministro Zanin. Cabe recurso contra essa decisão.