Série sobre Direito na Bíblia: Denunciação caluniosa e falso testemunho

Provérbios 19:9: “A falsa testemunha não viverá sem castigo, e o que profere mentiras perecerá”

Com diamantina clareza a bíblia estabelece que a punição é certa para a falsa testemunha, sendo que o nosso ordenamento jurídico prevê exatamente a punição para quem realizada a conduta típica de denunciação caluniosa e de falso testemunho nos art. 339 e art. 342 do Código Penal.

A título de exemplo, se alguém intencionalmente acusar falsamente outra pessoa de praticar algum crime e o inquérito iniciado a partir da falsa denúncia foi posteriormente arquivado por falta de provas, quem fez a denúncia consciente da falsidade será indiciado por denunciação caluniosa e deverá responder por essa conduta criminosa na justiça.

Outra situação igualmente repudiada é quando alguém, na condição de testemunha, presta depoimento mentiroso em juízo, quer seja para beneficiar ou prejudicar alguém.

A pena prevista para o crime de denunciação caluniosa no Brasil varia de 2 a 8 anos de reclusão, sendo que a pena prevista para o crime de falso testemunho varia de 2 a 4 anos.

O 9º mandamento escrito por Deus e entregue a Moisés é exatamente “não darás falso testemunho contra o teu próximo” (Êxodo 20:16), cuja pena contra a falsa testemunha em Israel era a morte, visto que tal pessoa receberia o mesmo que ela tentou fazer ao seu próximo: “será condenado, e o castigo dele será o mesmo que ele queria para o outro” (Deuteronômio 19.19).

E observe que Jesus sofreu na pele o que é ser acusado injustamente, pois após ser preso sem flagrante e realizarem uma reunião ilegal para interrogarem Jesus, os principais sacerdotes e outros do Sinédrio tentavam encontrar testemunhas a fim de reunir provas para apoiar suas acusações contra Jesus.

Eles encontram muitas pessoas, mas o testemunho delas era contraditório. Por fim, duas se apresentam e afirmaram: “Nós o ouvimos dizer: ‘Derrubarei este templo feito por mãos humanas e em três dias construirei outro, não feito por mãos humanas.’” (Marcos 14:58).

Tanto a denunciação caluniosa quanto o falso testemunho são abomináveis em todos seus aspectos porque seu objetivo é exatamente perverter a justiça, a qual faz parte dos atributos morais de Deus. Ele é essencialmente justo, absolutamente reto, exigentemente correto e sempre age de uma maneira consistente com o que Ele é.

Por Mariel Marra, nascido em 1980 em Belo Horizonte/MG, é graduado em Teologia pelo Centro Universitário Izabela Hendrix e Direito pela Pontifícia Universidade Católica de MG. Em 2016 concluiu sua pós-graduação em Direito Público pela Faculdade FUMEC e em 2019 concluiu no Seminário Teológico Carisma. Mariel também atua ativamente na defesa do patrimônio público e no combate à corrupção promovendo ações judiciais de direito coletivo, além disso, celebra casamentos em todo país e também é professor e responsável pelo Carisma Start da Lagoinha Matriz. Você pode acompanhá-lo em seu Instagram: @marielmarra.