CPI quebra sigilo de 805 usuários do Orkut

Parlamentares determinam que provedores liberem informações sobre suspeitos de praticar crime pela internet e pedem investigação de outros 600 internautas que acessaram sala de bate-papo.

São Paulo – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovou ontem a quebra do sigilo de informações pessoais de 805 usuários do Orkut suspeitos de praticar crime sexual contra crianças e adolescentes pela internet. A comissão, que já detém dados de acesso ao site e imagens dos álbuns dos internautas, determinou que os provedores revelem informações que permitam identificar as pessoas.

Esses usuários estão entre os detentores de 3.261 álbuns privados do Orkut que tiveram o sigilo quebrado pela CPI, fazendo com que o Google, dono do site, tivesse de entregar logs de acesso e imagens às autoridades brasileiras.

Esses internautas são acusados de utilizar o sistema de tranca dos álbuns para trocar imagens contendo pedofilia, entre outros crimes. Depois da análise das fotos, a CPI chegou a esses 805 usuários.

Segundo o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), também ontem a comissão determinou a quebra de sigilo de cerca de 600 internautas que acessaram a sala de bate-papo da internet chamada Incesto, hospedada no portal UOL.

De acordo com a Polícia Civil de São Paulo, foi por meio da página que o tenente da Polícia Militar Fernando Neves Braz, de 34 anos, conheceu o pai-de-santo Márcio Aurélio Toledo, de 36, suspeito de distribuir imagens de sexo com crianças e de oferecer programas com menores de idade. O conteúdo dos diálogos das pessoas que tiveram acesso à sala de bate-papo também deve ser enviado à CPI.

Nos próximos dias, a comissão deve aprovar requerimento para convidar representantes de provedores de internet e de telefonia para uma audiência. A idéia é de que essas empresas assinem um TAC (termo de ajustamento de conduta) com o Ministério Público Federal, no sentido de agilizar a liberação e a manutenção de dados para investigações sobre crimes cibernéticos. O documento deve ser nos moldes do que o Google também negocia com o Ministério Público.

Depois de audiência na comissão, o dono do Orkut se comprometeu a adotar um conjunto de medidas que coíbam crimes de pedofilia na rede.

No pacote, estão previstas ações, como um filtro de imagens para impedir a divulgação de conteúdo criminoso; a preservação do registro de computadores utilizados para o acesso ao Orkut por seis meses e a disposição em firmar acordos internacionais para o combate aos crimes na internet.

FLAGRANTE Três homens foram presos no motel Momentos, em São Paulo, com três adolescentes de 15 anos, ontem. Segundo o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), um dos presos é Osmir de Souza Pereira, conhecido como Mirim ou Caipira, e é apontado como mandante de três homicídios de agentes penitenciários, ocorridos entre abril de 2007 e maio deste ano. Foram mortos os agentes Vanda Rita Brito (17 de abril), Arnóbio Araújo Neiva Filho (7 de abril de 2008) e Josezito Moreira Protes (7 de maio de 2008).

Os outros dois são Paulo Paulino da Silva e Jonas Ari Duarte. Com os três foram apreendidas porções de maconha e cocaína. Jonas é acusado pelo homicídio de Luiz Henrique Ferreira Rocha, no Jardim Imperial, no limite com Osasco, em agosto do ano passado. Rocha teria sido morto porque Osmir acreditava que ele era informante da polícia e passava informações sobre o tráfico de drogas em Osasco.

Fonte: Estado de Minas