O combate à desigualdade

A pandemia trouxe a tona um problema estrutural do Brasil – a miséria. O pagamento do auxílio emergencial, regido pela lei 13.982/20, destinada aos autônomos, MEis, informais e desempregados, apresentou ao Brasil 25 milhões de encortinados pelo anonimato. 25 milhões de pessoas que vivem à margem, sem que o Estado tenha sequer conhecimento da realidade que os cerca.

A pobreza é um problema milenar. Sua solução não é simples, até porque as razões que levam a pobreza podem ser distintas. Apesar de a resposta envolver inúmeros fatores, compreender o que leva uma nação à pobreza é passo essencial para formulação de soluções sustentáveis. Há uma corrente de economistas que acredita que a pobreza ocorre em razão de uma distribuição injusta e desigual de renda. Nesse sentido, a solução seria redistribuir tais riquezas, para fazer cessar a pobreza no país.

 

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Não pretendo esgotar o debate neste artigo, mas a percepção é equivocada a partir da análise história de experiências que não obtiveram êxito, como União Soviética e Coréia do Norte. Em linhas gerais, atribuir o cerne da solução à distribuição de renda, é acreditar que algumas pessoas gozam da capacidade de produzir riqueza, enquanto outras, não possuem o mesmo talento.

O Ser humano é a imagem e semelhança de Deus. Portanto, goza da capacidade de criar e produzir. Retirar de alguns e dar para outros é ignorar esta premissa. Infelizmente injustiças e desbalanços criam um cenário que dificulta a produção e, por conseguinte, atrapalham pessoas dotadas de grande potencial de auferir renda e produzir resultados proporcionais a sua capacidade.

Nestas situações o papel do Estado é tão somente corrigir distorções para que todos tenham a possibilidade real de crescer. Uma maneira de fazer isso é propiciar investimentos, desburocratizar normas, reduzir impostos, investir em educação e geração de emprego e renda. Em um linguajar popular, diria que isso é cortar o mal pela raiz.

Do ponto de vista econômico, é bastante improdutivo reconhecer que existem cidadãos que ficam por anos dependentes de benefícios sociais. Isto em nada muda o status de pobreza de uma família, apenas ameniza a fome que sentem. A dignidade da pessoa humana tanto da ótica bíblica, quanto da ótica constitucional não se satisfaz com a garantia do mínimo, mas com a oportunidade de caminhar sempre em linha ascendente, prezando a liberdade, crescimento e autonomia do indivíduo.

O país está em vias de reformular o mais famoso programa de distribuição de renda, o bolsa família. O Objetivo é torná-lo mais eficiente abrangendo outros milhões de brasileiros que estão desassistidos. Acredito que este é o grande momento de mudarmos o midset do significado da pobreza no Brasil.

Não há dúvidas de que somos um país que possui chances reais de minimizar a miséria. Temos um povo trabalhador, recursos naturais e muita vontade de construir uma nova história. Isso é nítido no olhar de milhões. A chave que virará esta realidade é a certeza de que o foco não é a distribuição de recursos, mas a geração de riqueza através do trabalho.