Gospel
Igreja Deus é Amor de BH pagará 200 mil por danos morais a cantores
A dupla foi contratada pela igreja e prestaram serviços por quatro anos
Os cantores Adeildo Rodrigues de Souza e Anito Rodrigues da Silva ganharam na Justiça o direito de receberem danos morais e benefícios trabalhistas pelo período que foram contratados pela Igreja Deus é Amor em Belo Horizonte (MG).
De acordo com Consultor Jurídico, os autores da ação foram contratados em junho de 2007 pela denominação e não tiveram a carteira de trabalho registrada. Em 2011 eles foram dispensados e não receberam os direitos trabalhista, por conta disso eles entraram com um processo contra a igreja.
A juíza Thaísa Santana Souza, da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, entendeu que houve relação trabalhista e determinou que a Deus é Amor tem que pagar os benefícios como aviso prévio, férias vencidas, 13º salário e FGTS para os cantores.
Para decidir se era ou não uma relação trabalhista, a juíza precisou colher depoimentos e documentos que caracterizaram a existência dos cinco requisitos necessários para se caracterizar o vínculo empregatício: trabalho desempenhado por pessoa física, com pessoalidade, onerosidade, subordinação e sem eventualidade.
Além dos benefícios não recebidos, a dupla também pediu multa por danos morais e ainda o pagamento relativo ao lucro obtido pela gravadora Voz da Libertação pela venda de CDs, divulgação artística e taxas do Ecad.
Com isso ficou estabelecido o pagamento de R$ 5 por cada disco vendido – a tiragem do CD da dupla foi de 69,5 mil cópias – e uma multa de R$ 200 mil por danos morais.
-
Mundo4 semanas atrás
Eclipse total do Sol ocorrerá nesta segunda-feira (08); saiba como acompanhar
-
Fé4 semanas atrás
Igreja Católica classifica mudança de gênero e aborto de ‘ameaças graves à dignidade humana’
-
Gospel4 semanas atrás
Veja o momento da prisão do pastor Davi Passamani, em Goiás
-
Fé2 semanas atrás
Cristã de 61 anos viraliza com treinos: “Um físico doente não tem força para o espiritual”
-
Fé3 semanas atrás
Campeão mundial pelo Brasil vende medalha para ajudar igreja: “Devolvendo um pouco de tudo que Deus me deu”
-
Minas Gerais1 semana atrás
Justiça nega vínculo de emprego entre igreja e pastor, que pedia salário
-
Cinema4 dias atrás
“Eu Só Posso Imaginar” entra no Top 10 dos filmes mais assistidos na Netflix
-
Músicas3 semanas atrás
Conheça a cantora mineira Bárbara Letícia, uma voz inspiradora na música cristã