Advogado Mariel Marra apresenta pedido de impeachment contra Fuad Noman

Na última terça-feira (29/08), um pedido de impeachment contra o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), foi protocolado na Câmara Municipal. A ação foi movida pelo advogado Mariel Marra, que destaca um suposto favorecimento do prefeito a companhias operadoras do transporte público da cidade.

A denúncia encontra-se sob a responsabilidade do presidente da Câmara, vereador Gabriel Azevedo (sem partido).

Conforme o documento apresentado por Marra, a acusação principal é que Noman cometeu improbidade administrativa ao direcionar R$ 218,1 milhões às concessionárias do transporte, referente à “aquisição antecipada de vales-transporte”. O advogado alega que o prefeito “não tomou providências para reaver tais recursos públicos”.

O advogado também destaca uma suposta ligação pessoal entre o prefeito e a família Lessa, dona da Saritur, empresa responsável por gerenciar cinco operadoras de transporte público em BH, especificamente nas regiões Leste e Pampulha. Marra aponta que “a proximidade é intensificada pelo fato de que o prefeito é casado com a prima da ex-esposa de Rubens Lessa Carvalho”, um dos proprietários da Saritur.

Outro ponto apresentado por Marra relaciona-se a Rômulo Lessa, co-proprietário da Saritur, que, segundo documentos da Operação Camarote, havia conectado seu smartphone a uma rede wireless intitulada “Fuad_Noman” em duas ocasiões distintas em 2018. A operação tinha como foco investigar aquisições irregulares de vacinas contra a covid-19.

Adicionalmente, Marra questiona a falta de justificativa para o incremento no subsídio dado às empresas de ônibus da capital mineira. Em 2022, o montante transferido às concessionárias para manutenção do preço das tarifas foi de R$ 237,5 milhões. Contudo, esse valor dobrou em 2023, chegando a R$ 476,1 milhões inicialmente, mas foi reajustado para R$ 512 milhões no segundo turno.

A Câmara de Belo Horizonte comunicou que o caso “será direcionado à Procuradoria do Legislativo para avaliação”.

Em contraponto, o líder de governo na Câmara, Bruno Miranda (PDT), considera que o verdadeiro foco da controvérsia é o presidente da Casa, Gabriel Azevedo, e não o prefeito Fuad Noman.

“Na realidade, a polêmica está voltada ao Gabriel. O PDT protocolou uma denúncia na corregedoria na semana anterior que, conforme o ex-corregedor, foi acelerada para atender aos interesses da presidência. E assim, gerou toda essa situação. O prefeito não está diretamente envolvido nesse debate”, afirmou.