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Minas Gerais

BH não vai seguir decisão de Nunes Marques que liberou cultos religiosos, diz Kalil

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Perfeito Alexandre Kalil: Foto Reprodução

Celebrações religiosas podem ocorrer em todo o Brasil a partir deste sábado (03/04), de acordo com decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, em Belo Horizonte, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), disse que medidas contra Covid-19 cabem aos municípios, e portanto, BH continuará com a proibição.

O anúncio do prefeito sobre a proibição de cultos religiosos na cidade, ocorreu horas depois da decisão do ministro Nunes, pela sua conta oficial no Twitter.

“Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais”, falou ele.

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Kalil se refere à decisão do STF de abril de 2020 que determinou que, além do governo federal, os governos estaduais e municipais têm poder para determinar regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias em razão da epidemia do coronavírus.

Segundo a decisão individual do ministro Nunes Marques, tomada na véspera deste domingo de Páscoa, governadores e prefeitos também não podem exigir o cumprimento de normas já editadas que barrem a realização de missas, cultos e reuniões de quaisquer credos e religiões.

DECISÃO DO MINISTRO

Mais cedo, ministro Nunes Marques determinou em caráter liminar (provisório) neste sábado (03/04), que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais.

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Na decisão, o ministro estabeleceu que será preciso respeitar medidas sanitárias como forma de tentar evitar a disseminação do novo coronavírus, entre as quais:

  • Limitar a ocupação a 25% da capacidade do local;
  • Manter espaço entre assentos com ocupação alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos;
  • Deixar o espaço arejado, com janelas e portas abertas sempre que possível;
  • Exigir que as pessoas usem máscaras;
  • Disponibilizar álcool em gel nas entradas dos templos;
  • Aferir a temperatura de quem entra nos templos.

A decisão de Marques terá de ser analisada pelo plenário do STF, em julgamento ainda sem data definida. Nunes Marques tomou a decisão em uma ação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que questionou decretos estaduais (Piauí e Roraima) e municipais (João Monlevade-MG, Macapá-AP, Serrinha-BA, Bebedouro-SP, Cajamar-SP, Rio Brilhante-MS e Armação dos Búzios-RJ) que suspenderam celebrações religiosas como medidas de enfrentamento à pandemia.

CRÍTICAS AO KALIL

Logo após se pronunciar contrário a decisão de Nunes, Alexandre Kalil foi criticado pelas principais lideranças do país.

O pastor Silas Malafaia, da ADVEC, usou as redes sociais para criticar o mandatário municipal. O líder religioso chamou Kalil de “inescrupuloso” e avisou que decisões devem ser cumpridas.

“Resposta ao prefeito de BH, senhor Kalil. Deixa de ser inescrupuloso! Decisões liminar da justiça, se cumpre? Ainda mais do STF. As igrejas em BH podem ter culto nesse domingo. O prefeito de BH não tem autoridade mais sobre o assunto. Bobalhão!”, escreveu Malafaia.

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O segundo vereador mais votado de Belo Horizonte, Nikolas Ferreira, disse que o decreto do prefeito de BH é inconstitucional.

“Art 5º VI da CF – “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos” Que os cristãos não se curvem a esse decreto inconstitucional. Você é uma vergonha pra BH”, comentou Nikolas.

Cristão, o jovem vereador frisou que igrejas sempre foi linha de frente em pandemias e convocou os cristãos para seguir cultuando.

“A Igreja sempre foi linha de frente em pandemias. Precisamos levar esperança, dar suporte e cuidar daqueles que precisam de cura na alma. Cristãos, abaram suas igrejas. Nossa liberdade nunca é retirada de uma vez só, é aos poucos”, finalizou.

De Belo Horizonte para o mundo. Editor do Gospel Minas. Contato: (31) 99583-5239 - [email protected]

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