Tortura e estupro: relatório denuncia cenário ‘alarmante’ em presídios de Minas

Um relatório sigiloso do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, revela práticas de tortura, espancamentos, estupros e falta de assistência em presídios de Minas Gerais. O relatório descreve “penas” que violam os direitos básicos dos detentos, incluindo choques elétricos, queimaduras e agressões graves. As denúncias surgem em meio à superlotação das prisões, com 20.693 presos além da capacidade do sistema no estado.

A inspeção ocorreu em presídios de Uberlândia e São Joaquim de Bicas. A Secretaria Nacional de Políticas Penais já encaminhou um relatório com sugestões ao governo estadual e outras instâncias. O Ministério Público de Minas também recebe denúncias e realiza visitas periódicas, mas o cenário persiste.

Especialistas apontam a superlotação e a falta de assistência como fatores que criam um ambiente explosivo nas prisões. A necessidade de uma apuração efetiva e a elaboração de protocolos de atuação são destacadas como medidas necessárias para combater esses problemas crônicos.

A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) afirma que as denúncias são frequentes, e uma comissão especializada as investiga. O relatório expõe a gravidade da situação e a necessidade urgente de medidas para garantir os direitos humanos dos detentos em Minas Gerais.