Dezessete pessoas são resgatadas de trabalho análogo à escravidão em fazenda de Minas Gerais

Dezessete pessoas foram resgatadas de condições de trabalho análogo à escravidão em uma fazenda de corte de eucalipto e produção de carvão vegetal, localizada em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, Minas Gerais. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na segunda-feira (30/10).

A ação foi desencadeada por uma denúncia que levou à fiscalização da fazenda, onde os trabalhadores realizavam cortes de árvores, operavam máquinas e produziam carvão. A fiscalização identificou diversas irregularidades, incluindo a ingestão de água não-potável.

As principais irregularidades apontadas incluíam a ausência de registro na carteira de trabalho, falta de gestão de saúde e segurança no trabalho, ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), falta de treinamento e capacitação para a atividade.

Os trabalhadores, em sua maioria originários do Norte de Minas e do Sul da Bahia, estavam na fazenda por cerca de cinco meses, enfrentando condições precárias de higiene e conforto em alojamentos improvisados.

Após a fiscalização, o proprietário da fazenda concordou em firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) para encerrar o trabalho em condições degradantes. O acordo prevê a regularização dos empregados, pagamento dos salários em dia, melhorias nas condições de trabalho e pagamento de indenizações.

Caso o acordo seja descumprido, multas serão aplicadas, com acréscimo por trabalhador prejudicado. O valor total das indenizações superou R$ 100 mil.