Minas Gerais
Projeto de empréstimo internacional é retirado, atrasando obras contra enchentes na Vilarinho
A retirada do projeto de lei (PL) que buscava o aval dos vereadores de Belo Horizonte para obter um empréstimo internacional de até US$ 160 milhões, aproximadamente R$ 800 milhões, está causando atrasos nos planos da Prefeitura de Belo Horizonte para iniciar obras no Vetor Norte da cidade. O objetivo principal desse financiamento era custear ações de contenção de enchentes no entorno dos córregos do Vilarinho e do Nado.
O projeto foi retirado de tramitação na Câmara Municipal após a perda de validade do pedido de empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Mesmo que o projeto fosse aprovado, não teria mais validade devido ao vencimento da solicitação de empréstimo.
O vereador Bruno Miranda (PDT), líder do prefeito Fuad Noman na Câmara, expressou sua preocupação com o atraso das obras, afirmando que agora elas podem levar de dois a quatro anos para acontecer, devido à necessidade de contratar projetos executivos. Ele mencionou o esforço feito para votar o projeto e a intenção de retomar as negociações com o Bird para tentar salvar o projeto.
Em março, a Câmara aprovou o pedido de empréstimo em primeiro turno, mas desde maio, o projeto estava pronto para a votação final em segundo turno. Vereadores da base aliada à prefeitura afirmam que uma grande quantidade de requerimentos apresentados obstruiu o projeto e que houve pouca vontade política para avançar com a proposta.
Por outro lado, a bancada do PT também lamentou publicamente o arquivamento do projeto e criticou a disputa política entre os Poderes Legislativo e Executivo, que consideraram prejudicial à população. O vereador Pedro Patrus, do PT, destacou a importância do empréstimo para a cidade, que beneficiaria a Região Norte e a Ocupação Izidora com obras de urbanização, além das intervenções de drenagem para conter enchentes.
Requerimentos apresentados por vereadores, como Fernanda Pereira Altoé do Novo e Jorge Santos do Republicanos, estiveram entre os fatores que atrasaram o projeto. Eles destacaram preocupações com investimentos em áreas ainda privadas e a falta de um marco regulatório para definir quais famílias seriam indenizadas.
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