Deputada quer aumento de pena para crimes cometidos em igrejas e templos

O Projeto de Lei 5315/20, de autoria da deputada Edna Henrique (PSDB-PB), altera o Código Penal para prever aumento de pena para os crimes praticados em igrejas e templos religiosos

O projeto de lei 5315/20, de autoria da deputada Edna Henrique, propõe aumentar a pena para crimes que forem praticados em igrejas e templos – Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Um projeto de lei que está tramitando na Câmara Federal propõe aumentar a pena para crimes que forem praticados em locais destinados a cultos religiosos.

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O Projeto de Lei 5315/20, de autoria da deputada Edna Henrique (PSDB-PB), altera o Código Penal para prever aumento de pena para os crimes praticados em igrejas e templos religiosos.

Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, praticar crime nas dependências de local destinado à realização de culto religioso passa a ser considerado circunstância agravante, o que pode resultar em aumento de 1/6 da pena.

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Atualmente, o Código Penal já considera como agravantes a reincidência e a prática de crimes por motivo fútil ou torpe, contra parentes, criança, maior de 60 anos, enfermo ou mulher grávida, entre outras circunstâncias.

Vulnerabilidade

“É indispensável registrar que o nosso País experimenta uma verdadeira epidemia de delitos, como homicídios, latrocínios, furtos e roubos, nos locais de cultos religiosos”, diz a autora, deputada Edna Henrique (PSDB-PB).

“É inadmissível que seja desconsiderado o fato de que essa conduta se encontra revestida de maior periculosidade, ante a situação de vulnerabilidade em que as vítimas se encontravam e sem a possibilidade de opor resistência”, conclui.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

 

 


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