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“Perpétua”: Justiça nega pedido de fiel evangélica para trocar nome de santa católica

Publicado

2 anos atrás

21 de janeiro de 2021

Por

Naiara Alves

Imagem de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Imagem: Reprodução

Segundo o Portal UOL, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou a uma mulher chamada Perpétua a troca do nome. À Justiça, ela, que é evangélica e membro da Assembleia de Deus, havia pedido para mudar o nome que lhe foi dado em homenagem a uma santa católica, a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

Perpétua Z. diz que desde pequena odeia seu nome e sente vergonha toda vez que o escuta, mas, em respeito aos pais e avós, nunca tentou mudá-lo. A situação, no entanto, ficou insustentável quando entrou para a Assembleia de Deus.

Em sua decisão em 7 de dezembro, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), rejeitou o pedido. A desembargadora Ana Maria Baldy, relatora do processo, afirmou que a jurisprudência admite a mudança do prenome “imoral” ou “suscetível de expor a pessoa ao ridículo”. Mas considerou que esse não é o caso de Perpétua.

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“Prenome ridículo é aquele que expõe a pessoa a escárnio, à zombaria, ao vexame, ao riso e ao sarcasmo, trazendo o constrangimento, a vergonha e, até mesmo, em caso extremos, o isolamento social”, afirmou a desembargadora.

“Em que pese ao alegado desconforto com o prenome ‘Perpétua’, trata-se de nome relativamente comum, popular, nada havendo de excepcional ou imoral na sua utilização”, complementou.

Em uma petição enviada à Justiça solicitando a alteração em seu registro civil, Perpétua diz que manter um nome com homenagem à Nossa Senhora do Perpétuo Socorro seria uma “afronta” à sua nova crença.

De acordo com os dogmas evangélicos, o conceito de adoração e homenagem a santos são considerados idolatria, e segundo as religiões de natureza protestante apenas Deus deve ser adorado. A decisão ainda cabe recurso.