Minas Gerais
TJMG suspende aumento da passagem de ônibus em Belo Horizonte
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu o aumento da passagem de ônibus em Belo Horizonte em uma decisão expedida pela desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta.
A prefeitura alegou que o reajuste de 53% proposto pelas empresas do transporte coletivo poderia impactar significativamente no poder aquisitivo dos usuários e danificar a ordem econômica e social da cidade. A magistrada concordou com a prefeitura e considerou temerário realizar o reajuste nas condições atuais, tendo em vista o impacto que isso causaria ao usuário do serviço público.
A decisão do TJMG foi contrária à determinação anterior da Justiça mineira, que havia ordenado que a PBH aumentasse a passagem dos ônibus em 24 horas.
A decisão do juiz Wenderson de Souza Lima, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, pedia que a passagem subisse 53%, passando de R$ 4,50 para R$ 6,90, com base na fórmula paramétrica. Além disso, a PBH deveria disponibilizar um perito para realizar um laudo técnico que fundamente o aumento, entregue em 90 dias.
Em março, as empresas de ônibus já haviam indicado que planejavam aumentar as passagens, alegando que não tiveram reajuste nos últimos cinco anos.
O reajuste de 53% foi pedido com base na Fórmula Paramétrica. Esse aumento ocorreria após o fim do subsídio de R$ 240 milhões, aprovado no ano passado, que previa um acordo entre as concessionárias e o poder público, envolvendo o congelamento das tarifas e o aumento na frota até março deste ano. Esse mecanismo seria temporário, até que a situação fosse revista e, oficialmente, alterada.
O prefeito de BH, Fuad Noman (PSD), afirmou que determinou à Procuradoria do Município que recorra imediatamente da decisão da Justiça. Com a decisão do TJMG, o aumento da passagem de ônibus em Belo Horizonte foi suspenso até o julgamento da ação na 3ª Vara da Fazenda Pública.
-
Mundo3 semanas atrás
Eclipse total do Sol ocorrerá nesta segunda-feira (08); saiba como acompanhar
-
Fé3 semanas atrás
Igreja Católica classifica mudança de gênero e aborto de ‘ameaças graves à dignidade humana’
-
Cinema4 semanas atrás
Novos episódios da quarta temporada de “The Chosen” chegam em maio nos cinemas
-
Gospel3 semanas atrás
Veja o momento da prisão do pastor Davi Passamani, em Goiás
-
Fé4 semanas atrás
Cantora gospel enfrenta batalha contra câncer e busca apoio após negativa do INSS
-
Fé1 semana atrás
Cristã de 61 anos viraliza com treinos: “Um físico doente não tem força para o espiritual”
-
Fé3 semanas atrás
Campeão mundial pelo Brasil vende medalha para ajudar igreja: “Devolvendo um pouco de tudo que Deus me deu”
-
Minas Gerais7 dias atrás
Justiça nega vínculo de emprego entre igreja e pastor, que pedia salário