Câmara de BH aprova, em primeiro turno, igrejas como serviços essenciais

A Câmara de Vereadores de Belo Horizonte aprovou nesta terça-feira (06/04), em primeiro turno, o projeto de lei que torna igrejas, templos e santuários religiosos “como serviço essencial durante a pandemia”. Por ser em primeiro turno, o projeto deve ser votado pela segunda vez antes de ir para sanção ou veto do prefeito Alexandre Kalil (PSD). Caso o prefeito vete a proposta, a Casa precisaria de 28 votos para derrubar o veto.

A proposta de autoria do vice-presidente Henrique Braga (PSDB) teve o apoio de 30 vereadores, cinco parlamentares votaram contra a proposta, são eles: Bella Gonçalves, Duda Salabert, Macaé Evaristo, Miltinho CGE e Pedro Patrus. Álvaro Damião (DEM) e Wilsinho da Tabu (PP) se abstiveram na votação.

O vereador Wesley Autoescola (PROS), presidente da Frente Cristã na Casa, afirmou que a Bíblia está “anos luz acima até mesmo da Constituição Federal” e que a atividade essencial dos cristãos ocorre desde Gênesis, em referência ao primeiro livro das sagradas escrituras. “Ainda continuaremos firmes e fortes porque nada vai fazer pararmos”, disse ele.

O vereador Léo Burguês (PSL) ressaltou o “papel responsável” feito pelas igrejas durante a pandemia. Além disso, disse que a maioria delas agiu de maneira igualmente responsável diante do cenário.

No último sábado (03/04), o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deliberou sobre uma ação que tramitava há meses na Corte e permitiu a celebração de cultos religiosos de maneira presencial no país. No mesmo dia, o prefeito de BH, Alexandre Kalil, foi às redes sociais para enfrentar o ministro e disse que medidas contra Covid-19 cabem aos municípios, e portanto, BH continuaria com a proibição.

Horas depois, o ministro Nunes Marques intimou Kalil a cumprir a decisão, o que ocorreu, mas o prefeito da capital mineira recorreu no processo.