Menina de 10 anos grávida tem aborto negado no ES e vai a outro estado

O Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam) alegou que a idade gestacional estava avançada e, portanto, não era amparada pela legislação

Imagem ilustrativa

O caso da menina de 10 anos, que engravidou do próprio tio, repercute em todo o Brasil. Após a Justiça do Espírito Santo autorizar que a criança grávida de três meses pudesse interrompa a gravidez, o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), hospital de referência em Vitória/ES, negou a realização do aborto. Diante disso, a menina foi transferida para outro estado em companhia da avó e de uma assistente social da Secretaria da Saúde do Espírito Santo (Sesa).

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O hospital, que é vinculado à Universidade Federal do Espírito Santos (Ufes), alegou questões técnicas para não fazer o procedimento. O mesmo alegou que a idade gestacional estava avançada e, portanto, não era amparada pela legislação. Segundo o hospital, a menina estaria com 22 semanas de gravidez, ou seja, mais de cinco meses, e não três como havia sido informado.

A decisão judicial autorizando a realização do procedimento após “manifestação da vontade da criança e da família” havia saído na noite de sexta-feira (14). Leia um trecho da decisão abaixo:

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– Determino que seja realizada a imediata análise pela equipe médica quanto ao procedimento de melhor viabilidade para a preservação da vida da criança, seja pelo aborto seja pela interrupção da gestação por meio de parto imediato, devendo, caso seguro, ser realizado o procedimento de interrupção da gravidez, sempre em consonância com Portaria 1.508 de 2005, do Ministério da Saúde, destacando, inclusive, a prescindibilidade de autorização judicial para o procedimento – Disse a decisão.

Entenda o caso

O caso ganhou repercussão nacional nos últimos dias. Uma menina de 10 anos, foi estuprada e engravidou do próprio tio, de 33 anos. De acordo com a polícia civil do estado do Espírito Santo, a criança era vítima de estupros desde o seus 6 anos de idade. E o caso chegou ao conhecimento da polícia no sábado (08), quando ela deu entrada num hospital público da cidade de São Mateus, a 220 km de Vitória. Ela sentia dores no abdômen.

A menina chegou ao Hospital Estadual Roberto Silvares acompanhada de uma parente. Os médicos notaram que a barriga estava maior que o usual e realizaram um exame de gravidez, que deu positivo. A menina contou que era estuprada pelo próprio tio e ainda a ameaçava para que não relatasse os abusos à família. O delegado responsável pelo caso informou que o tio da criança foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça. A Justiça decretou a prisão, mas o homem está foragido.

 


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